Prova de Vida INSS Veja Agora Mais Informações e O Que Mudou
Em primeiro lugar a prova de vida dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passarão a incluir o cruzamento de dados de diversos órgãos de domínio público para facilitar a execução do procedimento.
De acordo com o INSS, a medida deve desburocratizar os cerca de 36 milhões de beneficiários que precisam de certidões de vida a cada ano.
De acordo com a lei, obrigatória para todos que recebem benefícios como aposentadorias e pensões por meio de contas correntes, cadernetas de poupança ou cartões magnéticos, tem como objetivo evitar fraudes e manter os pagamentos.
As novas regras foram anunciadas em decreto assinado nesta quarta-feira (2) em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e do presidente do INSS José Carlos.
A principal mudança é que o segurado não precisará mais sair de casa para comprovação de vida – esse processo será tratado pelo INSS e será feito de forma digital.
Como resultava a prova de vida?
O comprovante de vida útil do INSS deve ser emitido no banco responsável pelo pagamento dos benefícios.
O procedimento pode ser feito em um caixa eletrônico por meio de biometria ou pessoalmente em uma agência bancária. Independentemente disso, o processo deve ser feito pessoalmente.
No entanto, algumas instituições financeiras já oferecem esse serviço por meio de banco online ou aplicativos. Assim, em alguns casos, a prova de vida já está disponível online.
Os segurados que possuem biometria facial cadastrada no Denatran ou TSE também podem utilizar o aplicativo Meu INSS para comprovação eletrônica de vida.
Idosos com mais de 80 anos ou com mobilidade reduzida podem solicitar uma visita domiciliária. Mas neste caso é necessário fazer o agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
O que mudou?
Então, a principal mudança é que a prova de vida não precisará mais ser feita pessoalmente.
Nesse sentido, a portaria permitirá o uso de diversos documentos para comprovação de vida, como carteira de vacinação, consultas ao SUS, comprovante de voto em eleições, passaporte, carteira de identidade ou emissão de CNH.
“Agora, o INSS obriga-se a dar prova de vida, todos os bancos de dados e órgãos do governo estão nos ajudando. Se um cidadão renova seu passaporte, renova sua identidade ou CNH, se vota, se transfere propriedade, veículo, se está setor privado faz negócios” o presidente do INSS, Oliveira, explicou que alguns movimentos servirão de prova de vida.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicações do governo informou que as mudanças valerão para os segurados que fazem aniversário a partir da data de publicação do regulamento, portanto, nesta quarta-feira (2).
Ele acrescentou que se o governo não tiver informações sobre os segurados dessas atividades e os documentos citados, o INSS irá pessoalmente às residências dos cidadãos.
Ressalva
Vale lembrar que a prova de vida já utiliza bancos de dados de órgãos como Denatran (Agência Nacional de Transportes) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O governo posteriormente expandiu o cruzamento de dados para facilitar o acesso a provas digitais de vida.
O ministro Lorenzoni ressaltou que a tecnologia que o INSS utilizará neste novo modelo de prova de vida permitirá que o procedimento seja feito com “uma simples foto de telefone”.
Mas a Prova de Vida ficou suspensa de março de 2021 a maio de 2021 devido ao risco de pandemia.
O processo retomou em junho, mas teve que suspender novamente em outubro passado depois que a Assembleia Nacional derrubou o veto do presidente Bolsonaro a uma lei que aboliria a obrigatoriedade de certidões de vida em 2021.
Este ano, a Prova de Vida está de volta, é mandatório.
Prova de Vida, não realizou? Veja as consequências
Mas, a não inscrição não significa o cancelamento imediato dos benefícios.
Ou seja, até lá, há duas etapas: bloquear e reter pagamentos.
Quem suspender os benefícios em fevereiro entrará na fase de suspensão após três meses. Caso não esteja atualizado seus dados na etapa 2, o benefício será cancelado.
Reativar os benefícios após o congelamento
Portanto, os segurados com benefícios congelados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Em caso de cancelamento, o segurado deverá ligar para a Central 135 e providenciar os serviços de reativação do benefício.
Esse processo também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com seu CPF e senha cadastrados, procure na lupa Reativar Benefício.
Por fim, os servidores inativos (aposentados e pensionistas) e a anistia política seguem diferentes cronogramas de recadastramento. Para essas categorias, o prazo de 2021 para comprovação de vida é 31 de dezembro.